Passo 1 - A Oferta
Na compra de um imóvel, a primeira etapa é encontrar um imóvel do seu agrado e fazer uma oferta sobre a mesma. Poderá ser necessária uma pequena negociação e o seu agente imobiliário deverá ser capaz de lidar com isso por si. Certifique-se de que está a lidar com um agente imobiliário licenciado como a Panoramic Properties, que irá garantir que todo o processo seja livre de stress.
Uma vez acordado o valor, terá de encontrar um advogado português que verificará toda a documentação para ver se tudo está legal e atualizado. (Recomendação)
Passo 2- Contrato promessa de Compra e Venda e depósito
A fase seguinte é de organizar e assinar o contrato promessa (Contrato Promessa de Compra e Venda). Este é um acordo legal vinculativo entre o cliente e o vendedor para completar a venda.
Este contrato deve incluir todos os termos e condições da venda e precisa de ser assinado na presença dos representantes legais. Neste momento, terá de efetuar um depósito - normalmente 10% do preço de compra.
Se desistir da venda a partir deste ponto, perderá o seu depósito. Por outro lado, se o vendedor desistir, terá direito ao dobro do seu depósito.
Passo 3 - Cheques Legais & Documentação Portuguesa
A escala temporal desde o contrato promessa até à conclusão varia e pode ser qualquer coisa entre 4 semanas e 4 meses - tudo depende do acordo entre o comprador e o vendedor.
Os compradores, quando sendo de Nacionalidade Estrangeira, precisam de arranjar um número fiscal português (Número Fiscal de Contribuinte).
O seu advogado precisa de completar todas os trâmites legais do imóvel (incluindo a verificação de que está livre de dívidas) e obter cópias de alguns documentos oficiais:
Licença de Habitação (Licença de Utilização), Plantas de localização do imóvel, Plantas do imóvel, Ficha técnica (descrição detalhada dos materiais de construção utilizados pelo construtor), documento de registo de propriedade (Certidão de Teor), documento fiscal de propriedade (Caderneta Predial) e certificado energético.
Uma vez que toda esta documentação esteja em ordem, deverá estar pronto para tratar da sua conclusão.
Passo 4- Conclusão
No final, o cliente (ou um representante nomeado) deverá reunir-se com o vendedor e o Notário para assinar as escrituras de venda (Escritura de Compra e Venda). Terá de ter providenciado a transferência do saldo pendente do preço de compra e terá também de pagar vários impostos nesta altura.
Estes incluem:
Imposto Municipal Sobre Transmissão Onerosa de Imoveis (IMT) Despesas notariais e de registo Serviço de carimbos Honorários legais Se quiser que o seu advogado (ou outra pessoa) aja em seu nome, terá de lhes dar a sua procuração. Isto pode ser providenciado pelo seu Notário e é conhecido como Procuração Publica).
Uma vez assinadas as escrituras e pagas todas as taxas, o Notário arquivará os detalhes do registo (Registo) no Registo Predial (Conservatória do Registo Predial) e a propriedade é sua!